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Abertura de Empresa: A importância do contador neste processo.

Abertura de Empresa: A importância do contador neste processo. Quando uma nova empresa se origina, o empresário tem as melhores expectativas, ele quer ser tudo, ter o melhor produto ou serviço do mercado. Onde ficará localizada a empresa, qual a sua categoria, qual o ramo, quantos funcionários, e qual o faturamento médio mensal, são algumas […]

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Fatores que mais afetam a produtividade de uma empresa

Fatores que mais afetam a produtividade de uma empresa. A produtividade nas empresas é o principal elemento relacionado ao seu sucesso. E é para este ponto que os gestores devem voltar sua atenção. Uma organização que possui uma produção de acordo com a demanda e de forma qualificada se destaca no mercado de trabalho. Por […]

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Conheça as normas para a concessão das férias (parte 2/2)

Continuação do artigo anterior: Conheça as normas para concessão das férias. CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO O empregado pode converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, desde que o requerimento, nesse sentido, seja apresentado ao empregador até 15 dias antes do término do respectivo período aquisitivo de férias. […]

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Conheça as normas para a concessão das férias (parte 1/2)

Conheça as normas para a concessão das férias. A legislação assegura a todos os trabalhadores um período de folga ou descanso, denominado férias. Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (período aquisitivo), o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. O período aquisitivo é […]

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Registro de Marca – INPI Parte 1

Registro de Marca – INPI Parte 1 Conheça as exigências, obrigatoriedades e conceitos específicos no que tange ao registro de marca. Os mesmos estão dispostos na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996 que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. CONCEITO Segundo várias definições, marca é uma representação simbólica da empresa […]

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Parcelamento de Débitos para MEI

Parcelamento de Débitos para MEI / Resolução CGSN nº 134, de 13/06/2017. Foi publicada no DOU de 16/06/2017 a Resolução CGSN nº 134, de 13/06/2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI). Os débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores […]

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Descontos em folha de pagamento

Descontos em folha de pagamento.

COMO FUNCIONAM OS LIMITES DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO? Ao pagar um funcionário, o valor do salário líquido dele sempre vai ser menor do que o estipulado no contrato de trabalho. Por que isso acontece? Por causa dos descontos da Folha de Pagamento que são definidos pela Lei e dos outros benefícios fornecidos pela […]

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Legislação aplicável

Legislação aplicável aos jogadores de futebol. (parte 3/3)

PARTICIPAÇÃO EM SELEÇÃO Legislação aplicável – A participação em Seleção, de acordo com o artigo 41o da Lei Pelé, traz a possibilidade da participação em times de futebol de seleção que represente o país em eventos internacionais. Ficará por responsabilidade do atleta e da entidade cedente acordarem sobre as suas relações de trabalho. Por fim, […]

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Legislação aplicável

Legislação aplicável aos jogadores de futebol. (parte 2/3)

DIREITOS Legislação aplicável – Considerando que o atleta jogador de futebol é considerado como trabalhador sujeito a uma relação de trabalho, aos atletas são garantidos alguns direitos peculiares, ou seja, além dos direitos comuns aos demais empregados, de acordo com o artigo 28o, § 4°, da Lei n° 9.615/1998. Temos os abaixo listados: SALÁRIO Quanto […]

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Legislação aplicável

Legislação aplicável aos jogadores de futebol. (parte 1/3)

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Considerando tratar-se de atletas profissionais, jogadores de futebol, temos as seguintes legislações que regulamentam esta atividade: – Lei n° 9.615/1998 (Lei Pelé) e suas alterações, que regulamentam o desporto (atividades esportivas) no Brasil; – As disposições contidas na CLT e compatíveis com as características do jogador de futebol; – Regras da Federação Internacional […]

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